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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 13:33
Plano de saúde é condenado a pagar indenização por negar atendimento de urgência
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:09
Mantido impedimento a reabertura de postos de atendimento de serviço telefônico
Por falta de prequestionamento das alegações trazidas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Primeira Turma entendeu que a irresignação não poderia ser verificada, sob pena de supressão de instância
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:26
Juiz identifica caso de assédio processual
O assédio processual se caracteriza em situações nas quais uma das partes tenta prejudicar a outra
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Apelação cível. Preliminar de deserção por ausência de preparo inserta em peça nominada de agravo regimental. Ausência de previsão no Código de Processo Civil.
Apelação cível - direito civil e processual civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 20:19
MPF/SP move ação para que plano de saúde não limite atendimento de urgência
Para MPF, resolução do Conselho Nacional de Saúde Suplementar que prevê limitação de cobertura para emergências e urgências durante o período de carência deve ser anulada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:12
Direito processual civil. Administrativo. Ação rescisória.
Técnico em farmácia. Registro. Conselho regional de fármácia. Aproveitamento de carga horária de outros cursos. Matéria controvertida. Carência de ação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Agravo retido interposto pela apelante.
Direito do consumidor e processual civil.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Tributário e processual civil. Mandado de segurança.
Imposto de renda. Alíquota diferenciada.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 27 de Junho de 2011 - 09:44
Questões de Direito Penal e Processual Penal
Questões de Direito Direito Penal e Processual Penal do XIII Concurso Público para Provimento de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:54
Civil e processual. Nulidades processuais. Ausência. Precedentes.
Fundamentos do acórdão recorrido inatacados pelo recurso especial (Súmula 283 do STF).
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 15:09
Corte Especial nega homologação de sentença estrangeira que não teria efeitos no Brasil
De acordo com o relator, ministro Raul Araújo, não há interesse processual que justifique o
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
A relevância das declarações do contribuinte.
Luciano Alves da Costa é Sócio-Coordenador de Atendimento da Pactum Consultoria, Empresarial
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 17:50
A pedido do MPF/MS, Justiça determina que HU aceite verbas para reativação da radioterapia
Direção do hospital se recusava a receber recursos, optando pela terceirização do atendimento
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Penal e processual penal militar.
Corrupção passiva. Conselho de justiça.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:13
Direito civil. Processual civil. Responsabilidade civil.
Serviços bancários. Deficientes. Acessibilidade. Obrigação de fazer. Regulamentação. ABNT. Inexistência de ato ilícito. Dano moral. Afastamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2019 - 11:53
Justiça nega indenização por suposto descaso e omissão em atendimento hospitalar
Não se pode vislumbrar qualquer negligência ou atuação do requerido durante o atendimento prestado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2019 - 14:24
Justiça nega indenização por suposto descaso e omissão em atendimento hospitalar
Ficou provado que não houve descaso e nem omissão no atendimento hospitalar oferecido à autora.